Inscrição – CRMV-AP

Inscrição Primária

DOCUMENTOS E TAXAS PARA INSCRIÇÃO NO CRMV-AP PESSOA FÍSICA – 2022 (PRIMA)

➢ Cópia e original Diploma;
➢ ou Declaração de conclusão (p/ retirada de carteira
provisória);
➢ Cópia e original CPF e RG;
➢ Cópia e original Titulo de Eleitor c/ comprovante de
votação na última eleição;
➢ Cópia de Quitação do Serviço Militar reservista (sexo
masculino);
➢ 02 fotografias, recentes de frente, 2×2;
➢ Tipo de sangue fator RH;
➢ Cópia e original Comprovante de Endereço;
➢ Preencher o formulário de inscrição PF e assinar; ( FORMULÁRIO DE REGISTRO PF )
▪ Taxa de inscrição R$ 74,00;
▪ Taxa de Emissão de Identidade Profissional R$ 74,00;
▪ Taxa de anuidade (Prop.) com 50% desc. R$ 263,00.

OBS:
• Apresentar originais (ou cópias autenticadas) para comprovação;
• A taxa de anuidade será cobrada proporcionalmente aos meses do ano.
• Conforme §3º, do art. 4º da Resolução nº 1041, de 13/12/13, não será
protocolada documentação incompleta, rasurada ou dobrada.
• Não protocolamos documentação encaminhada via e-mail.
• As taxas serão geradas somente após protocolo da documentação.

DOCUMENTOS E TAXAS PARA INCRIÇÃO NO CRMV-AP PESSOA FÍSICA – 2022 (INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA)

» Duas fotografias recentes, tamanho 2X2 (não pode ser foto de revelação instantânea);
» Cópia e original RG ou RNE atualizado;
» Cópia e original CERTIDÃO DE CASAMENTO;
» Cópia e original COMPROVANTE DE ENDEREÇO;
» Cópia e original CPF;
» Cópia e original DIPLOMA AVERBADO PELO CRMV DE ORIGEM;
» Cópia e original CÉDULA DO CRMV DE ORIGEM;
» CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, inclusive criminal eleitoral;
» Cópia e original COMPROVANTE DE QUITAÇÃO COM O SERVIÇO MILITAR;
» Preencher e assinar REQUERIMENTO DE PESSOA FÍSICA, fornecido pelo CRMV-AP; ( FORMULÁRIO DE REGISTRO PF)
» Comprovante de pagamento das taxas de expedição de cédula, de inscrição e de 50% da anuidade do ano correspondente (conforme boleto bancário emitido pelo CRMV-AP após o protocolo dos referidos documentos na sede).

Taxa de inscrição R$ 74,00;
Taxa de Exp. de Id. Profissional R$ 74,00;
Taxa de anuidade 50% proporcional.

DOCUMENTOS E TAXAS PARA INSCRIÇÃO NO CRMV/AP PESSOA FÍSICA – 2022 (TRANSFERÊNCIA)

Quando o profissional deseja transferir o exercício de suas atividades para a área de jurisdição de outro CRMV, é necessário entrar em contato com o Conselho de destino. Para concessão da transferência, não poderá haver pendências junto ao Conselho de origem. Para requerer a transferência de inscrição no CRMV-AP, o profissional deverá enviar nome completo, endereço, CPF, telefone e e-mail para fiscalizacaocrmvap@gmail.com com os dizeres “transferência” e comparecer na Sede do Regional munido dos originais e cópias (conforme o caso) dos seguintes documentos:

» Duas fotografias recentes, tamanho 2X2 (não pode ser foto de revelação instantânea);
» Ficha de Cadastro PF preenchida; (FORMULÁRIO DE REGISTRO PF )
» RG ou RNE atualizado;
» Certidão de casamento;
» CPF;
» Comprovante de Endereço;
» Diploma averbado pelo CRMV de origem;
» Cédula do CRMV de origem;
» Certidão de quitação eleitoral, inclusive criminal eleitoral;
» Comprovante de quitação com o serviço militar;
» Comprovante de pagamento da anuidade no CRMV de origem;
» Comprovante de pagamento da taxa de inscrição e expedição de cédula (conforme boleto bancário emitido pelo CRMV-AP após o envio do e-mail de pré-cadastro).

Atenção: A Carteira Nacional de Habilitação não poderá ser apresentada com o intuito de substituir o RG e/ou o CPF. Não será aceita documentação incompleta. O profissional que deixar de exercer a profissão deverá requerer, posteriormente, o cancelamento de sua inscrição ou a suspensão (somente em caso de aposentadoria) para não gerar anuidades futuras. O profissional estrangeiro condenado criminalmente com trânsito em julgado, deportado, expulso ou extraditado terá sua inscrição, imediatamente, cancelada.

Taxa de inscrição (transferência) R$ 74,00;
Taxa de expedição de Identidade Profissional R$ 74,00;

REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO

Art. 22. O profissional que se encontrar com o exercício profissional cancelado ou suspenso, desejando reativá-lo na mesma jurisdição ou em área de outro CRMV, deverá requerer ao Presidente do Conselho onde efetuar a reativação, declarando no ato o número de inscrição do seu Conselho de origem.

§ 1º O Conselho requerido adotará as providências contidas no art. 7º desta Resolução, no caso de reativação em área sob jurisdição de outro Conselho. (Resolução CFMV 1041/2013 art. 22)

Para requerer a reativação, o profissional deverá preencher o formulário e apresentar ao CRMV-AP cópia dos seguintes documentos:

Formulário de Reativação; ( FORMULÁRIO DE REGISTRO PF )
Duas fotografias recentes, tamanho 2X2;
Carteira de identidade;
Comprovante de endereço atualizado;

Todos os documentos solicitados (exceto o diploma, que deve ser o original) devem ser apresentados em cópia simples, juntamente com os originais para serem conferidos e autenticados pelo CRMV-AP. Também podem ser entregues cópias autenticadas em cartório, as quais dispensam apresentação dos originais.

CANCELAMENTO DE REGISTRO PESSOA FÍSICA

Para realizar a solicitação é necessário apresentar os seguintes documentos:

1- Requerimento de cancelamento de registro de pessoa física; Fornecido pelo CRMV-AP. ( REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO PF )
2- Carteira profissional. Na ausência da carteira, apresentar certidão de registro de ocorrência policial (B.O).
- Para cancelamento com devolução da carteira profissional, o requerimento deve ser assinado e entregue original junto com a carteira profissional. Não será aceito pedido escaneado;
- Para cancelamento de registro com apresentação de boletim de ocorrência, o requerimento pode ser assinado e escaneado e encaminhado junto com o boletim de ocorrência no e-mail fiscalizacaocrmvap@gmail.com

INFORMES:

O cancelamento de registro é previsto quando o profissional não quer mais atuar como Médico Veterinário ou Zootecnista.
*** Lembrar de preencher o campo MOTIVOS. Sem essa informação não tem como dar andamento ao processo.
*** Caso o profissional tenha registro secundário em outro estado, antes do cancelamento do registro primário no Amapá é necessário o cancelamento do registro secundário no outro estado.

Resolução CFMV N°1041/2013

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA PROFISSIONAL

REQUISITOS E PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO

Para homologação do processo, o interessado deve encaminhar à documentação completa e recolher a(s) taxa(s) referente ao processo.

A taxa só é emitida após a apresentação dos documentos necessários para o processo desejado.

Após o pagamento da(s) taxa(s) o prazo médio para a emissão e envio da cédula de identidade profissional é de 10 a 15 dias.

Valor para o exercício de 2022:

Taxa de Expedição de 2.ª via de Carteira: R$ 118,00.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE EMISSÃO DE 2ª VIA DE CÉDULA DE IDENTIDADE DE MÉDICO VETERINÁRIO OU ZOOTECNISTA.

Preencher e assinar o Requerimento Específico requerendo a emissão da 2ª via conforme o caso. REQUERIMENTO 2ª VIA;
01(uma) foto 2×2;
Boletim de ocorrência para os casos de furto ou extravio;
Cédula de Identidade Profissional danificada ou desatualizada conforme o caso;
RG atual;
Comprovante de residência;
Certidão de Casamento conforme o caso do estado cível;
Para documentação a ser enviada via correios caso não resida em Macapá e região, autenticar todas as cópias em Cartório, preencher e assinar a Solicitação de envio CI. Declarando que concorda que o CRMV-AP não se responsabiliza por extravio de documentação enviada via correios.
Caso faça o protocolo presencialmente na sede do CRMV-AP a documentação poderá ser cópia simples acompanhadas dos documentos originais para conferência.

A referida documentação poderá ser entregue da seguinte forma:

– Na sede do CRMV-AP:

Av. FAB, 1070- Sala 110 | Edifício Macapá Office Center – Centro

CEP 68.900-073 – Macapá – AP

– Encaminhada via correio para o endereço do CRMV-AP.

O CRMV-AP NÃO ACEITARÁ DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA OU RASURADA.

Em caso de dúvidas entrar em contato via e-mail: fiscalizacaocrmvap@gmail.com